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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:56

Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária

Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:36

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73)

Incidência da SÚMULA 115 do STJ. Irresignação da executada.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 10:37

Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia, decide a Terceira Turma do STJ

A obrigação é imposta apenas a pais, filhos e seus ascendentes e descendentes, segundo decisão da Terceira Turma.
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 15 de Março de 2016 - 09:52

O Novo Código de Processo Civil e a Nova Advocacia

O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:10

Saiba o que é casamento in extremis vitae momentis

O presente artigo discorre sobre a definição de "casamento in extremis"
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:32

Ação Ordinária com pedido incidental de exibição de documentos societários

Processual Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:30

Tráfico de Drogas e Receptação. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:14

Responsabilidade Civil e Processual Civil. Ação Indenizatória

Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 10:06

Tributário. ISS

Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 09:54

STJ analisa adequação de seu Regimento Interno ao Novo Código de Processo Civil

O STJ aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:20

Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada

Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:34

Regulamentação do novo Código de Processo Civil será analisada no plenário virtual

Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 13:17

Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo

O conflito de competência foi suscitado perante o STJ depois de o veículo ter sido encontrado em Uberaba (MG), com a sinalização adulterada. O juízo criminal da cidade mineira entendeu que o delito em apuração seria furto de veículo, praticado em Ribeirão Preto (SP).
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:57

Contratos com juros abusivos: o que posso fazer?

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:55

Homem é condenado a 4 anos de reclusão por tentativa de estupro

O acusado terá ainda que reparar a vítima pelo dano.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:27

É possível a Usucapião Extrajudicial de imóvel sem edificações e benfeitorias?

Nem todas as modalidades de Usucapião exigem edificação e/ou moradia no local. É preciso conhecer seus detalhes.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 17:09

Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade

Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46

Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:42

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou

O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:01

STJ nega majorar honorários fixados por equidade em decisão que obstou continuidade de execução

Julgado é da 3ª turma.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 7377

Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.

Incidência da SÚMULA 115 do STJ. Irresignação da executada.

A obrigação é imposta apenas a pais, filhos e seus ascendentes e descendentes, segundo decisão da Terceira Turma.

O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia

O presente artigo discorre sobre a definição de "casamento in extremis"

Processual Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo

Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial

O STJ aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo Civil.

Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.

Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.

O conflito de competência foi suscitado perante o STJ depois de o veículo ter sido encontrado em Uberaba (MG), com a sinalização adulterada. O juízo criminal da cidade mineira entendeu que o delito em apuração seria furto de veículo, praticado em Ribeirão Preto (SP).

Por Marcos Roberto Hasse.

O acusado terá ainda que reparar a vítima pelo dano.

Nem todas as modalidades de Usucapião exigem edificação e/ou moradia no local. É preciso conhecer seus detalhes.

Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade.

​Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.

O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.

Julgado é da 3ª turma.

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Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.